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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:20
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:55
Falta de sinalização em via gera indenização a motorista
O município de Natal foi condenado ao pagamento de danos materiais, para a proprietária de um veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:07
Motociclistas envolvidos em acidente com caminhão serão indenizados
O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:28
Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar
Ao optar pelo critério quantitativo o legislador impõe ao jurista uma avaliação numérica do caso concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:00
Senado vai substituir carros de 81 senadores por veículos alugados
"Isso vai nos proporcionar, por ano, uma economia na ordem de R$ 6 milhões e também a economia de não aquisição desses veículos", disse o senador Cícero Lucena
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:00
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.
Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:45
Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico
O juiz Iolmar Alves Baltazar, em exercício na 2ª Vara de Camboriú, em audiências de instrução e julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via fax, cópia do laudo toxicológico definitivo da suposta droga apreendida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:15
Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over
O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05
OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45
Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização
A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso de revista da empresa e manteve a sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:57
DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil
Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:48
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 19:17
Perseguição política gera condenação
O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram condenados por manter três servidores públicos ociosos, devido a rivalidades políticas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:19
Vereador deve indenizar por difamação
Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra
O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Ação de arrolamento de bens. Recurso interposto contra decisão que deferiu liminar.
Efetivo parcialmente concedido. Celebração posterior de acordo entre as partes. Perda do objeto. Recurso não conhecido.
